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UamaíJs antrs nosatroa de •.-BConaiaAracior / e l j e r ^ r ^ u i c o i aino
íambien los procedimientos j u n e d i c t l o n a les: La Junta Sevisora
del I^^puíSto sobra la Hanta. el Jurado de Zníraccionea r i s c a l e a y
al Jurado de Reviaion del Departaínefito d a l D i s t r i t o (para no
c i t a r 3ino unos cuantos ejemplos t l p i c o s j han podido funcionar
sin qu* an ningon momenta la Supren4 Cj^rt« tuya objetado su
conacitucioHAlidad-
Todavia m i s ; en múlciptefl ocasiones a l interprecarae eí
a r t í r u l o 1-1 c o n s t i t u c i o n a ; que a s t a i í e c í ", s j a r a n t l i deí ; u i : í o .
la Jurisprudencia ha sostanido que no as necesario que ase j u i c i o
se trauíite praciaamente ante las aucoridaJ,#s j u d i c i a l e s , con lo
qui impUcitamante se ha reconocido l a legalidad de
procadimientos constanciosoa de carA=cer j u r i s d i c c i o n a l .
t r a a i t a d o s a n t í d u t o n d a d - s a d m i n i f l t r a t i u - s .
El iT¿s a l t o t r i b u n a l d * la S í p ü o U c a f u * estas t e s i s fr«nte
a arganumos y a procediEíantos que no preaentaban todos las
caracteres de organismos y procídicnierntos jurl3diC = ionale9.
particularmente lo que toca a su independencia ¿renta a la
^dmir.íatraclún a c t i v a ; por e l l o ccnfte e l Ejecutivo en que con
mayor razón sa reconocerá la c o n s t i t u c i o n a i i d a d de un cuerpo como
el Tribunal Fiscal de l a r a d e r a c i i n . que deade los puntos de
v i s t a o r g i n i c c . formal - e n cuanto a fofí-.as da proceder y no a
poder an que e a t i colocado- y m a t e r i a l , sera un t r i b u n a l y
e j e r c í t a r i funciones j u r i s d i c c i o n a l * s .
Zl Tribunal Figcal de l a Federación * s t a r a colocado dentro
del mar-o del Podar Ejecutivo ( l o qü» no implica ataque at
p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l de U aeparacliin de Pod»ríS, supuesto
que precisamente para salvaguardarlo surgieron en Francia l09
t r i b u n a l e s acLmiíMStrativosl ; pero no astara 3uJ4to a la
dependencia de ninguna autoríiSad de laa que integran esa poder,
sino- que f a l l a r * en r e p r a s e r t a c i o n - del propio Ejecutivo- por
delegación d i facultades que la l e y le haca, En otraa palabras:
será un t r i b u n a l a d m m i s t r s t i v o de J u s t i c i a delegada, no de
J u s t i c i a r e t e n i d a . Г*1 «L Président* d? la República n: ninguna
o t r a iLit^íidad a d m i n i s t r a t i v a , tendrán intervención alguna en loa
procedimientos o an las resoluciones del T r i b u n a l . 3e сопаадгагл
a s i , con toda p r e c i s i ó n , l a aut3r.omj.a orgánica del cuerpo que se.
crea; pues e l E j e c u t i v o piensa que cuando eaa autonomía no se
otorga da manara franca y amplia, na pued* hablarse prapiamante
de una j u s t i c i a a d m i n i s t r a t i v a .
La delegaeiún de facultades l e í Poder E j e c u t i v o a un Arcano
d i s t i n t o , que ae eíe-jtüa r.ed:ante una ¡ e y . no « • una novedad en
ruastro derecho. Й Я 1 . no se ha d i s c u t i d o la p o s i b i l i d a d
c o n s t i t u c i o n a l de crear entre nosostros establecimientos
p ü b l i c o s . s e r v i c i o s descentral izadoa. en loa que. saWo para
d i c t a r l a s resoluciones que r e s t r i c t i v a m e n t e enumera e l -ístatutc
da l o s respectivos « s t a b l e c i s i e n t o a e l Presidente de ta
r e p ú b l i c a y los S a c r e t a r i í s de Estado c i e r l e n toda f a c u l t a d
d e c i s o r i a . Но q u l e r t d e c i r esto que e l Tribunal Fiscal aa la
federacíiln vaya a s e r un e s t a b l e e í m i í - i t o p u b l i c o , un зег-/1с:о
descentralizado O personalizado, con La connotación que в ascos
términos señala La t e o r í a fiel derecho a d m i n i s t r a t i v o m ,
consecuentemente, que tenga la estructura de t a l a s entidades. S i
se menciona a dichos eatab 1 scimiantos. ea sólo para mostrar que
en e l derecho mexicano no es desconocido que mediante una ley se
cree un Órgano que por delegación e j e r c i t e , s i n intprvenciûn ni
dal Presidente da la República, ni de los Secretarios de estado,
facultades que corresponden a l Poder Ejecutivo
Noturalmente q u * dictado a l f a l l o por a l T r i b u n a l , su
e j e c u c i ó n , raedianta actos qu.e st corresponden a la AdnimstracLon
a c t i v a y qyt por tanto deben emanar d e l Presidente de l a
República con refrendo de su â e c r ç t a r i e o de * s t e simplemente,
e j e r c i t a n d o sus funciones r e p r e s e n t a t i v a s propias, queda a cargo
de l a autoridad demandada. El Tribunal pronunciara t a n sOlo
f a l l o s d'a'nulidad de laü resoluciones impugnadas:' pero con'el Г ш
de e v i t a r los inconvenientes que presenta ahora la ejecución de
las sentanciss de amparo, que también son f a l l o s de n u l i d a d , y