Página 302 - Coordinación de Servicios de Información

I n t r e l a a parr.aa del ; u : c i o . ae coLoca a l coadyuvante da La
A d m m i s t r a c i ú n i lo que por lo dsm^s no c o n s t i t u y e una novedad
dada la e x p e r i e n c i a mexicana s o b r e el t e r c e r o p e r j u d i c a d o en l o s
j u i c i o s da a m p a r o .
En c u a n t o a l p r o c e d i n n e n t o . l a Ley acoge fraflcamente el ^r3,i
con s u s c i n c o r a s g o s c a r a c t e r í s t i c o s . A c e p t a , p u e s : el predominio
dfl la p a l a b r a , aunque raconocien^^o la d o b l e ( u n c i ó n d? la
e s c r i t u r a como de d o c u m e n t a c i ó n y de p r e p a r a c i ó n de La c o n t i e n d a ,
c o n t a c t o i n m e d i a t o de l o s j u e t e s con l a s p a r t e s y con i o s
e l e m e n t o s i e c o n v i c c i ¿ . n : La i d e n t i d a d fíflica de l í S p e r s o n a s de
los j u e c e s d u r a n t e al p r o c e s o : la i n a p e l a b í l i d a d de Las
r e s o l u c i o n e s i n t e r l o c u t o r i a a y, io q u í s e s e r t a l a como
fundamental r l a concentracií^n del p r o c e d i m i e n t o , que en la Ley 3 *
• l e v a al g r a d o de que no s e c e l e b r a r á s i n o una s o l a a u d i e n c i a
( s a i v o IOS C i s o s e x c e p c i o n a l e s de a c u m u l a c i ó n y de nuiíd-id de
a c t u a c i o n e s ) . Ei S j e c j t i v o e a p ^ r i g-Jí el p r o c e d i m i e n t o o r a l ,
c u y a s ^ x t í l e n c i a a son g e n e r a l m e n t e r e c o n o c i d a s , y que en rí-^jcioo
s e ha e x p e r i m e n t i i c yo. cuandia menos en a l g u n o s de s u s r a s g o s mJs
i m p o r t a n b t e a . en a s u n t o s da amparo y en l a s c o n t r o v e r s i a s c i v i l r i s
del orden cumu.n, o p a r t i r de la v i g e n c i a del C-^diga de
Procediniiantoe C i v i U s en v i g o r , p e r m i t i r á que s e haga una p r o n t a
y e f i c a z j u s t i c i a en loa a s u n t o s f i s c a l e s
En la m a t e r i a de p r u e b a , s i g u i e n d o en e s t o tambi¿-n la
o r i e n t a c i d . T d o m i n a n t e en U d o c t r i n a , la L e y , s i n p e r j u i c i o de
reconoc-tr un a m p l i o poder al T r i b u n a l p a r a b u s c a r la v e r d a d , d a d s
que el p r i n c i p i o d i s p o s i t i v a no se j u s t i f i c a en n e g o c i o s en qué
media el i n t e r é s p ú b l i c o , a t r i b u y e lo c a r g a de la pruabo en el
a c t o r , en el s e n t i d o de qu^ e s a prueba no s e a l l e g u e , s e
prosumirán V I L i d o s l o s a c t o e y d e c i s i o n e s de laa a u t o r i d a d a s
f i s c a l e s . La p r e s u n c i ó n de l e g a l i d a d de loa a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s
e a , por o t r a p a r t e , a l g o que toda t e o r í a , t a n t o del d e r e c h o
a d m i n i s t r a t i v o como p a r t i c u l a r m e n t e _ del d e r e c h o _ t r i b u t a r i o .
a c e p t a . Como a s s a b i d a , en m a t e r i a t r i b u t a r i a e s a p r e s u n c i ó n se
a p o y a , por L;na p a r t e , en el hecho de que a n t e s de e m i t i r su
•icuerdo . 1 i u t o r i d d d f i s c a l ha ..-istruiao y a . en la g e n e r a l i d a d ce
i o s c a s c a , un e x p e d i e n t e , y por la ^ t r a en la conaidersci-'jn
fundaroental de que La A d a i i n i s t r a c i o n f i n a n c i e r a , por su c a l i d a d
le ò r g a n o d e l poder p ú b l i c o , e n c a r g a d o de o b s e r v a r U ley y
o r i v a d o da un í n t e r e s p r o p i o d i v e r s o del interiés p ú b l i c o , no es
.-.ormai que d i c t e r e s o l u c i o n e s a r b i t r a r i a s o fundadas en d a t c a
i n e x a c t o s : p e r o n a t u r a l e m e n t e ^ua e s t a p r e s u n c i ó n puede y debe
leder a.n'.e l a s p r u e b a s y a l e g a c i o n e s del p a r t i c u f t L r l e s i o n a d o
I n e s t a misma cue3 ':i'in d; la o r u e b a . no o b s t a n t e que se
a d o p t a el c r i t e r i o g e n e r a l p a r a la estimaci-in de e l l a
contlei^e a l C ó d i g o F-aderal l e P r o c e d i m i e n t o s C i v i l e s . s e
i n t r o d u c e el p r i n c i p i o , totnad'i de ia L e g i s l a c i ó n p r o c e s a l del
D i s t r i t o F e d e r a l de que el j . e z podrá v a r i a r e s a v a l o r i z a c i ó n
Cuando se rorrie una convicciór: s o b r e ios hechos, d : v - r s a de
a q u e l l a a ÍJH^ io l l e v a r l a -t 3 7 a t a m i e n t 2 e a t r i i t o de l a s r e g l a s
f o r m e i í s que l a iey e s t a b l e c e Co.i e s t o s e s i g u e la nor-na.
fundada en La d o c t r i n a c o n t e - p o r á n e a . d i c o n t e d e r el j u z g a d o r
f a c u l t a d e s a m p l i a s p a r a la i.-.vestigación de Ía v e r d a d , y 3«
r e c o n o c e a l p r o p i o t i e m p o que s i e n d o el probler.a de l a e s t i m a c i ó n
de la prueba s o b r e todo un problema l ó g i c o , es i n j u s t i í i cab i e
l.mponer la o b e d i e n c i a a p n - c i p i o a o r e g l a s que c o n s a g r a n
p o s t u l a d o s de c a r á c t e r a b s t r a c t o y f o r m a l , cuando el examen ds
l o s hechos c o n c r e t o s y -1 e s t u d i o r a c i o n a l de e l l o s , han formada
en a l ànimo d e l j u e í una c o n v i c c i ó n que noe s a t i n a d o o b l i g a r l e a
a b a n d o n a r , s ó l o por r e s p e t a r r e g l a s que de ninguna manera son
i n f a l i b l e s . E l l a s e s t á n d i c t a d s s p a r a la s e g u n d a d de l a s p a r t a s
y d e r i v a n del s u p u e s t o de que e.nuncian a l g o ronrorme a lo que er
la v i d a a c o n t e c e , como a p o y a d a s que e s t á n en la e x p e r i e n c i a : p e r o
3 1 en un c a s o p a r t i c u l a r el j u e z d e s c u b r e que e s t a s r e g l a s no lo
conducen a J a v e r d a d , la l e / debe f a c u l t a r l o p i r a no s e g u i r l a s .
También con el p r o p ó s i t o de a c e r c a r más al T r i b u n a l a la
r e a l i d a d de l e s . c o s a s , s e . admite y co.nsagra de manera. e x p r e s a el
p r i n c i p i o de que l o s h e c h o s n o t o r i o s no n e c e s i t a n s e r p r o b a d o s
C l a r o e s t á qua come la d o c t r i r . a e n s e r . a . no tcdo hecho conocido