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г.U N A DEFINICIÓN MINIMA DE DEMOCRACIA
H a g o l a a d v e r t r n c í a dr q u e l a ú n i c a m a n e r a d e e n t e n d e r s e c u a n d o se h a b l a
d e d e m o c r a c i a , e n c u a n t o c o n t r a p u e s t a a t o d a s l a s f o r m a s d e g o b i e r n o a u t o ­
c r à t i c o , es c o n s i d e r a r l a c a r a c t e r i z a d a p o r u n c o n j u n t o d e reglas ( p r i m a r i a s
o f u n d a m e n t a l e s ) q u e e s t a b l e c e n quién rsti a u t o r i z a d o p a r a t o m a r l a s d e c i ­
siones colectivas y b a j o q u i procedimientos. T o d o g r u p o social t i e n e n e c e s i d a d
de t o m a r decisiones o b l i g a t o r i a s p a r a t o d o s l o s m i e m b r o s d e l j p ' ^ p o c o n e l
ubjt'Hi lie m i r a r p o r la p r u p i a siibrcvivcnciii, u n t u e n el i n i c r i o r lumu c n c l ex-
icriur, P e r o incluso i a s dt-cisionei» g r u p a i e s s o n r o m a d a s p o r i n d i v i d u o s ( e l
^ u p o (um<i l a l n odt^iide). A s i pues, c u n cl o b j e t o d e q u e u n a decision t o m a d a
por i n d i v i d u o s ( u n o , pocos, m u c h o s , t o d o s ) p u e d a s e r a c e p t a d a c o m o u n a
deiisioih l o l c t l i v a , сь n e c e s a r i o q u e sea l o m a d a t o n base e n reglas ( n o i m p o r t a
si s i m esi.TÍia!> o ( O i i s u e t u d i n a r i a s ) q u e e s t a b l e c e n q u i é n e s s o n lus i n d i v i d u o s
a u t o r i z a d o s a t o m a r l a s decisiones o b l i g a t o r i a s p a r a t o d o s los m i e m b r o s d e l
g i u p i i . V 4tn q u é p r o i e d i m i e n i o h . A h o r a b i e n , p o r l o q u e respecia a los sujetos
l l j m d d i i b л ш т а г | o a t u i a b o r a r e n l a t o m a d e ) decisiones colectivas, u n
r é g i m e n d e m o c r á t i c o se c a r a c t e r i z a p o r l a a t r i b u c i ó n d e este p o d e r ( q u e c n
c u a n t o a u t o r i z a d o p o r l a l e y f u n d a m e n t a l sev u e l v e u n d e r e c h o ) a u n n ú m e r o
m u y e l e v a d o d em i e m b r o s d e l g r u p o . M e d o y c u e n t a d e q u e u n " n ú m e r o m u y
e l e v a d o " es u n a e x p r e s i ó n v a g a . P e r o p o r e n c i m a d e l h e c h o d c q u e los d i s c u r ­
sos políticos se inscriben e n ei universo d e l " m i s o m e n o s " o d e l " p o r l o d e m á s " ,
n o sc p u e d e d e c i r " t o d o s " , p o r q u e a u n e n el m á s p e r f e c t o d e l o s r e g í m e n e s
d e m o c r á t i c o s n o v o t a n los i n d i v i d u o s q u e n o h a n a l c a n z a d o u n a c i e r t a e d a d .
C o m o g o b i e r n o d e t o d o s i a o m n i c r a c i a es u n i d e a l l i m i t e . E n p r i n c i p i o , n o
se p u e d e establecer e i n ú m e r o d e q u i e n e s t i e n e n d e r e c h o a l v o t o p o r e l q u e se
p u e d a c o m e n z a r a h a b l a r d c r é g i m e n d e m o c r á t i c o , es d e c i r , p r e s c i n d i e n d o
de las c i r c u n s t a n c i a s h i s i ó r i c a s y d e u n j u i c i o c o m p a r a t i v o : s o l a m e n t e sc p u e d e
decir q u e e n u n a s o c i e d a d , e n l a q u e q u i e n e s t i e n e n d e r e c h o a l v o t o s o n i o s
c i u d a d a n o s varones m a y o r e s d e e d a d , es m á s d e m o c r á t i c a q u e a q u e l l a e r .
la q u e s o l a m e n t e v a c a n los p r o p i e t a r i o s y , a s u v e z , es m e n o s d e m o c r á t i c a q u e
a q u e l l a e n la q u e t i e n e n d e r e c h o a l v o t o t a m b i é n l a s m u j e r e s . C u a n d o se d i c e
q u e e n el siglo p a s a d o e n a l g u n o s países se d i o u n p r o c e s o c o n t i n u o d e d e m o ­
c r a t i z a c i ó n se q u i e r e d e c i r q u e e l n ú m e r o d e q u i e n e s t i e n e n d e r e c h o a l v o t o
a u m e n i ó p r o g r e s i v a m e n t e .
P o r l o q u e respecta a l a m o d a l i d a d d e l a d e c i s i ó n l a regla f u n d a m e n t a l
de l a d e m o c r a c i a esl a r e g l a d e l a m a y o r í a , o s e a , l a r e g l a c o n base e n l a c u a l
se consideran decisiones colectivas y , p o r t a n t o , o b l i g a t o r i a s p a r a t o d o el g r u p o ,
las decisiones a p r o b a d a s a l m e n o s p o r l a m a y o r í a d e q u i e n e s d e b e n d e t o m a r
la d e c i s i ó n . Si esv á l i d a u n a d e c i s i ó n t o m a d a p o r l a m a y o r í a , c o n m a y o r r a z ó n
' Sobrf cut puno vtisr m i f-nsayo 'Dftisioni individuali i coilntivo cn Л|сА*гсА( pohlickt
due lldrniila. inWrat r íctitr colUriivol II saggia lore Milán. 1983. pp 9 30
es válida u n a decisi£ai t o m a d a p o r u n a n i m i d a d . ^ P e r o l a u n a n i m i d a d e s p o s i b l e
s o l a m e n t e e n u n g r u p o r e s t r i n g i d o u h o m o g é n e o , y p u e d e s e r n e c e s a r i a e n
dos casos e x t r e m o s y c o n t r a p u e s t o s : e n u n a d e c i s i ó n m u y g r a v e e n l a q u e c a d a
u n o d e los p a r t i c i p a n t e s t i e n e d e r e c h o d e v e t o , o e n u n a d e p o c a i m p o r t a n c i a
e n l a q u e se d e c l a r a c o n d e s c e n d i e n t e q u i e n rio s e o p o n e e x p r e s a m e n t e (es e l
caso d e l consenso t á c i t o ) . O b v i a m e n t e l a u n a n i m i d a d es n e c e s a r i a c u a n d o
los q u e d e c i d e n s o l a m e n t e s o n d o s , l o q u ed i s t i n g u e n e t a m e n t e l a d e c i s i ó n
c o n c o r d a d a d e l a decisión t o m a d a p o r l e y ( q u e n o r m a l m e n t e e s a p r o b a d a
p o r m a y o r í a ) .
P o r l o d e m á s , t a m b i é n p a r a u n a d e f m i c i ó n mínima d e d e m o c r a c i a , c o m o
es l a q u e a d o p t o , no b a s t a n i l a a t r i b u c i ó n d e l d e r e c h o d e p a r t i c i p a r d i r e c t a
o i n d i r e c t a m e n t e e n l a t o m a d e decisiones c o l e c t i v a s p a r a u n n ú m e r o m u y
a l t o d e c i u d a d a n o s n i l a e x i s t e n c i a d e r e g l a s p r o c e s a l e s c o m o l a d e m a y o r í a
(o e n el caso e x t r e m o d e u n a n i m i d a d ) . E s n e c e s a r i a u n a t e r c e r a c o n d i c i ó n : es
i n d i s p e n s a b l e q u e a q u e l l o s q u e e s t á n l l a m a d o s a d e c i d i r o a e l e g i r a q u i e n e s
d e b e r á n d e c i d i r , sep l a n t e e n a l t e r n a t i v a s reales y estén e n c o n d i c i o n e s d e selec–
c i o n a r e n t r e u n a u o t r a . C o n e l o b j e t o d e q u e se r e a l i c e esta c o n d i c i ó n es n e c e –
sario q u e a q u i e n e s d e c i d e n les s e a n g a r a n t i z a d o s l o s l l a m a d o s d e r e c h o s d e
l i b e r t a d d e o p i n i ó n , d e e x p r e s i ó n d e l a p r o p i a o p i n i ó n , d c r e u n i ó n , d e a s o
c i a c i ó n , e i c , los d e r e c h o s c o n base e n los c u a l e s n a c i ó el E s t a d o l i b e r a l y se
c o n s t r u y ó l a d o c t r i n a d e l E s l a d o d e D e r e c h o e n s e n t i d o f u e r t e , e s d e c i r , d e l
E s t a d o q u e n o sólo e j e r c e e l p o d e r sub lege, ' s i n o q u e l o e j e r c e d e n t r o d e los
l i m i t e s d e r i v a d o s d e l r e c o n o c i m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e los l l a m a d o s d e r e c h o s
" i n v i o l a b l e s " d e l i n d i v i d u o . C u a l q u i e r a q u e s e a e i f u n d a m e n t o f i l o s ó f i c o d e
estos d e r e c h o s , ellos s o n e l s u p u e s t o n e c e s a r i o d e l c o r r e c t o f u n c i o n a m i e n t o
de l o s m i s m o s m e c a n i s m o s f u n d a m e n t a l m e n t e procesales q u e c a r a c t e r i z a n
u n r é g i m e n d e m o c r á t i c o L a sn o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s q u e a t r i b u y e n estos
d e r e c h o s n o s o n p r o p i a m e n t e reglas d e l j u e g o : s o n r e g i a s p r e l i m i n a T c t q u e
p e r m i t e n e l d e s a r r o l l o d e l j u e g o .
D e a h f q u e e l E s t a d o l i b e r a ! no s c i a m e n i e e se l s u p u e s t o h i s t ó r i c o s i n o t a m -
b ¡ № j u r í d i c o d e l Estado d e m o c r á t i c o . E l E s t a d o l i b e r a l y e l E s t a d o d e m o c r á t i c o
son i n t e r d e p e n d i e n i e s e n d o s f o r m a s : 1) e n l a l í n e a q u e v a d e l l i b e r a l i s m o a l a
d e m o c r a c i a , e n e l s e n t i d o d e q u e s o n n e c e s a r i a s c i e r t a s l i b e r t a d e s p a r a e lc o
r r e c t o e j e r c i c i o d e l p o d e r d e m o c r á t i c o : 2) c n l a l i n e a o p u e s t a , l a q u e v a d e l a
d e m o c r a c i a a l l i b e r a l i s m o , e n e l s e n t i d o d e q u ee s i n d i s p e n s a b l e e l p o d e r
d e m o c r á t i c o p a r a g a r a n t i z a r l a e x i s t e n c i a y l a p e r s i s t e n c i a d e l a s l i b e n a d e s
fundamemaln. £ n otras palabras: e i improbable que im Euado no liberal
* M e ocupt mU ampliamenic de c«tc tema cn el anlculo " L a regola della maggiorania: limili
t aporie", en AA.VV. D^macraita. maggioranza t mmoramo. Il Mulino, Boionia, ISfll.
pp 53 72. y en "La regola di maggiorania e i suoi limili", cn A A VV.. Soggtli e polrrt Un
dibailiio su socirià cnilt i fruì drlla poliiica. Biblioplis, Nlpoles, !9B3, pp. 11 -23
" Someiido i la ley